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Maior Unidade de Conservação (UC) de Fortaleza, o Parque Estadual do Cocó está sem gestor há mais de dois meses. O Governo do Estado não nomeou um novo titular para o cargo desde a saída de Paulo Lira, no dia 28 de março, que permaneceu na função por oito anos. Levantamento feito pelo Super Fruits Slot no Diário Oficial do Estado (DOE) constatou que há vacância na gestão de quase dois terços das UCs estaduais.

O Ceará tem 39 Unidades de Conservação geridas pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). Entre o dia 1º de janeiro e 2 de junho, foram publicadas portarias de nomeações para a gestão de 14 unidades. As outras 25 continuam com os cargos vagos, incluindo o Parque do Cocó e a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão do Rio Poti, a maior UC do Estado, situada nas cidades de Crateús, Poranga e Ipaporanga.

No total, foram seis gestores nomeados. Cinco deles são responsáveis por mais de uma Unidade de Conservação, conforme consta nos registros oficiais. A última portaria foi publicada no dia 8 de maio. Desde então, não houve mais anotação de de nomeações.

Unidades de Conservação Estaduais com gestores nomeados

– APA Berçários da Vida Marinha / Icapuí
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023

– APA da Lagoa de Jijoca / Jijoca de Jericoacoara
Nomeado: Clóvis André Almeida Lima
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023

– APA da Lagoa de Uruaú / Beberibe
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023

– APA da Serra de Aratanha / Maranguape, Pacatuba e Guaiúba
Nomeada: Lúcia Maria Bezerra da Silva
Portaria publicada no DOE em 08-05-2023

– APA da Serra de Baturité / Pacoti, Aratuba, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Redenção e Mulungu
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 31/03/2022

– APA do Horto do Padre Cícero / Juazeiro do Norte
Nomeada: Angélica Maria Leite Jorge
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023

– ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns / Independência
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023

– ARIE do Cambeba / Fortaleza
Nomeada: Lúcia Maria Bezerra da Silva
Portaria publicada no DOE em 08-05-2023

– ARIE Riacho da Matinha / Crato
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023

– Monumento Natural das Falésias de Beberibe / Beberibe
Nomeada: Maria Elineuda Chaves Costa
Portaria Publicada no DOE em 31-04-2023

– Parque Estadual Sítio Fundão / Crato
Nomeada: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos
Portaria publicada no DOE em 31-03-2023

– Parque Estadual Caldeirão de Santa Cruz do Deserto / Crato
Nomeada: Angélica Maria Leite Jorge
Portaria publicada no DOE em 27-04-2023

– Parque Estadual do Pico Alto / Guaramiranga
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 02-05-2023

– REVIS Periquito Cara-Suja / Guaramiranga
Nomeado: Wlademir Theotônio Braga
Portaria publicada no DOE em 31/03/2022

As Unidades de Conservação englobam Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie), a exemplo de rios, dunas, lagoas, parques, monumentos naturais e estações ecológicas. São áreas com características naturais específicas criadas e protegidas pelo Poder Público para a preservação e uso sustentável do ecossistema.

Pela legislação, os gestores das UCs ocupam cargos comissionados –de livre nomeação e exoneração– e são indicados pelo Governo do Estado, por meio da Sema. Os nomeados têm como atribuições principais a administração e monitoramento das UCs, a análise dos processos de solicitação ambiental, a estruturação e acompanhamento das reuniões dos conselhos gestores das UCs, além de coordenarem campanhas de educação ambiental.

O ex-gestor do Parque do Cocó, Paulo Lira, estava no cargo desde 2015. Ele afirmou ao Super Fruits Slot que deixou a função após as férias, quando foi informado que o seu salário seria reduzido pela metade e acumularia novas responsabilidades. “Eles não queriam que eu continuasse”, lamentou.

Segundo Lira, a descontinuidade interrompeu o andamento de projetos importantes, como a regulamentação da pesca e da navegação do Rio Cocó. “Tivemos várias reuniões, formamos um comitê técnico e estávamos organizando audiências públicas para fazer esse processo, mas infelizmente tudo parou”. O ex-gestor também aponta que a ausência de um responsável reflete negativamente na conservação da unidade. “Alguns usuários me dizem que o parque está abandonado, com muito mato no gradil e na calçada”, completou.

Procurada pelo Super Fruits Slot, a Sema informou que já há definição sobre o nome que vai assumir a gestão do Parque, mas como o escolhido é servidor público federal, a nomeação só será efetivada após liberação formal via Governo Federal. Não foi estipulado prazo para a conclusão do trâmite.

Sobre o atraso para as nomeações dos gestores das demais Unidades de Conservação, a pasta alegou que o tempo para contratação dos novos profissionais “obedece o processo necessário para recrutamento e seleção e a publicação no Diário Oficial”. A Secretaria afirma ainda que as vacâncias não causam prejuízos à gestão das UCs, pois todas as demandas da área são atendidas pelo corpo técnico da Sema.

A pasta antecipou que nos próximos dias serão nomeados gestores para mais sete Unidades de Conservação (UCs): Monumento Natural Os Monólitos (Mona) de Quixadá; Estação Ecológica (ESEC) do Pecém; Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Litoral Oeste; Parque Estadual Botânico do Ceará; Arie de Relevante Interesse Ecológico Sítio do Curió; Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio; e APA do Rio Maranguapinho.

De acordo com a Sema, os nomes escolhidos “já estão no sistema, para a devida nomeação” e aguardam publicação das portarias.

Unidades de Conservação Ambiental sem gestores no cargo

– APA da Bica do Ipu

– APA Lagoa da Precabura

– APA das Dunas de Lagoinha

– APA das Dunas de Paracuru

– APA das Dunas do Litoral Oeste

– APA do Boqueirão do Rio Poti

– APA do Estuário do Rio Ceará

– APA do Estuário do Rio Curu

– APA do Estuário do Rio Mundaú

– APA do Lagamar do Cauípe

– APA do Rio Pacoti

– APA do Rio Maranguapinho

– ARIE do Sítio Curió

– ARIE Fazenda Raposa

– Estação Ecológica do Pecém

– Monumento Natural Gruta Casa de Pedra

– Monumento Natural Os Monólitos de Quixadá

– Monumento Natural Sítio Cana Brava

– Monumento Natural Sítio Riacho do Meio

– Parque Estadual Botânico do Ceará

– Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti

– Parque Estadual das Águas

– Parque Estadual das Carnaúbas

– Parque Estadual do Cocó

– Parque Estadual Marinho Pedra da Risca do Meio